AFINAL, EM PORTUGAL É IGUAL

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NÃO É SÓ EM ESPANHA

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Não é só em Espanha que a lei do tabaco proíbe que patrões fumem em casa se tiverem lá alguém a trabalhar nessa altura. Em Portugal, nem patrões nem empregadas domésticas podem fumar nas casas particulares durante o horário de trabalho. 

Apesar desta questão específica não estar expressa na Lei do Tabaco, em vigor desde há três anos (desde 2008), é este o entendimento que dela resulta, segundo dizem os advogados contactados, especialistas em Direito do Trabalho, restando só algumas dúvidas quanto a despedimento com justa causa em caso de prevaricação.

Aos poucos, os não fumadores começam a poder respirar melhor e a sair da alçada e do jugo de quem, ao longo dos anos, lhes infernizava a vida. Mas ainda é pouco, ainda não chega.

Para quando o acto de fumar enquanto se conduz uma qualquer máquina (por exemplo um automóvel), seja comparado ao falar, nas mesmas circunstâncias, ao telemóvel sem aparelho de mãos livres?

Para quando, o acto de fumar, que provoca habituação e dependência e também morte a quem consome e a terceiros, passe a ser considerado crime, a par de outras substâncias cujo consumo é ilegal?

Para quando, a saúde pública vá passar a ficar à frente dos interesses económicos dos Estados? 

Lembremo-nos da enormidade de dinheiro que os governos recebem em impostos derivados do consumo dos cigarros e similares, para podermos afiançar que a resposta a estas perguntas seja hoje e  para sempre, NUNCA!

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EM ESPANHA É QUE É!

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NOVA LEI DO TABACO

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Os espanhóis que tiverem uma empregada para as tarefas domésticas vão ter de deixar de fumar em casa enquanto ela estiver a trabalhar. Ao abrigo da nova lei do tabaco é proibido fumar em qualquer local de trabalho.

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