sábado, 9 de agosto de 2008

Com a devida vénia

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O direito à autonomia

Por Paulo Baldaia

Por muitas voltas que dê, volto sempre convencido que Portugal ainda é o melhor país do mundo para viver. A nossa capital compete com todas as outras em beleza e em vida. O nosso povo, embora esteja sempre apenas "mais ou menos", é solidário. O sol brilha por cá um pouco mais que no resto da Europa. Somos o mesmo país de Norte a Sul. E até os madeirenses e açorianos gostam de ser portugueses.
Que eles gostem de ser portugueses é, aliás, uma coisa que - a nós continentais - nos devia encher de orgulho. Em vez de enchermos o peito, cada vez que se fala da autonomia das ilhas, para dar autorização à Madeira e aos Açores de fazerem parte de Portugal, talvez fosse melhor dar-lhes a liberdade de escolher o seu caminho.
A ideia que os continentais fazem dos arquipélagos é a de que eles nos pedem dinheiro para alimentar um estilo de vida. E, assim sendo, como pagamos, compete-nos a nós decidir todas as normas políticas, económicas e administrativas. Não gostamos de ver Bruxelas a impor-nos a proibição de comer jaquinzinhos, mas queremos impor a disciplina da 'colher de pau' à Madeira e aos Açores. Não fazem o que nós queremos, apanham!
As ilhas de Portugal não pedem independências, pedem a necessária autonomia para definir as regras com que organizam o seu dia-a-dia. Estarão a pedir demais? Entrará o país em crise se as ilhas forem aumentado o grau da sua autonomia? É disso que temos medo? Parece que vivemos com o pesadelo de que o sonho deles seja verem-se livres de nós.
O verdadeiro problema na relação do continente com as ilhas é que, no Terreiro do Paço, os políticos estão convencidos que os portugueses do continente exigem deles mais controle sobre os ilhéus. É mentira. A maioria dos continentais nem faz a mínima ideia do que é a vida na Madeira e nos Açores e menos ainda se importa com a forma como eles se organizam.
É por isso que importa ouvir com mais frequência o que pensam os representantes dos Açores e da Madeira, e dos concelhos do interior do continente, sobre as leis que se fazem em Lisboa, a começar pela Lei Fundamental. A Constituição da República não impõe o centralismo aos seus súbditos, mas a interpretação que dela fazem os políticos é sempre para esse caminho que nos leva.
Talvez seja altura, como pedem açorianos e madeirenses, de colocar a autonomia plena das ilhas na Constituição. César anda entre Cavaco e Sócrates à espera de saber como fica o Estatuto do seu arquipélago, Jardim quer abrir a porta constitucional para dar os passos seguintes.
É tempo de os políticos de Lisboa perceberem as vantagens da descentralização e da autonomia. Já não chegam os discursos. Já não se percebem as reservas do Executivo com a Madeira e da presidência com os Açores. Ainda por cima porque fica a sensação de que cada uma das partes escolheu um arquipélago para demonstrar a sua força. Coincidência: na Madeira governa o PSD e nos Açores governam os socialistas, por cá em São Bento está o PS e em Belém um ex-líder social-democrata.

JN - Opinião - 09-08-2008

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