quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Com a devida vénia

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Movimento quer regiões sem novo referendo

PS trava discussão das regiões, relançada esta quarta-feira em Faro. Mas recusa avançar sem consulta


O recém-criado movimento "Regiões, Sim", com o algarvio Mendes Bota no comando, vai recolher assinaturas para pedir aos deputados que a regionalização avance sem novo referendo. A ideia tem fracasso anunciado.
É que nenhum dos dois grandes partidos parece interessado em lançar já a discussão das regiões administrativas. Por razões diferentes. O PSD do próprio Mendes Bota, desde logo porque a nova líder recusa pura e simplesmente a solução regionalista. Ferreira Leite defende, ao invés, a solução "municipalista, que é tradição do PSD", dizia ontem um seu directo colaborador ao JN.

Claro que nem todo o partido é pelo "não". Luís Filipe Menezes defende abertamente as regiões. E Santana Lopes até sugeriu uma região piloto no Algarve, para fazer de teste à solução.
Aliás, no partido há quem lembre as recentes reservas de Rui Rio, vice-presidente do partido. O autarca portuense lançou há poucos meses um ciclo de debates sobre o tema, depois de há 10 anos ter votado não, no referendo que travou o processo. Uma mudança de posição em vista? O partido julga que não: "Ele está só a evitar que a Elisa Ferreira [possível candidata do PS à Câmara do Porto] possa ficar com essa bandeira. Os mais próximos de Rio parecem confirmar a tese, dizendo que o autarca "não mudou de posição - acha só que é preciso discutir o tema". Assim fará, até Abril, um pouco antes da autárquicas.

No PS tudo parece mais claro... mas também adiado. O porta-voz do partido é, até, peremptório ao rejeitar o desafio que hoje será lançado pelo movimento pró-regiões: "Não o faremos sem referendo e não vamos atrás da agenda de ninguém", nem de quem lança a questão "para combate interno do próprio PSD". Vitalino Canas lembra que a questão só será discutida pelo PS "na próxima legislatura" e até reforça que "os aspectos concretos [datas e número de regiões incluídos] não estão em debate nem resolvidos". De resto, sabe-se, o PS é a favor.

Quanto ao "Regiões, sim", insistirá hoje numa petição a entregar em São Bento. A ideia, diz Mendes Bota ao JN, é "dispensar um novo referendo, resolvendo o assunto por meio de uma revisão constitucional. Mas o movimento aceita também a solução mais modesta: de "serem aliviados os condicionalismos excessivos previstos na Constituição e na Lei Orgânica do Referendo". Uma coisa já se aceita, neste movimento: que uma solução só acontecerá depois das próximas legislativas. O social-democrata (crítico de Ferreira Leite) quer até o referendo para o início da próxima legislatura.

Os regionalistas acreditam que, agora, a decisão dos portugueses seria diferente. Francisco Carvalho Guerra, uma das personalidades do Norte do movimento, acredita que fora da capital as pessoas "perceberam o que perderam ao votarem "não"". "Tirando Lisboa e o Algarve, o país está muito longe do nível de vida comunitário médio. E o Porto está em risco de se tornar numa das regiões mais pobres da Europa", afirmou ao JN.

Também o ex-ministro, Luís Braga da Cruz, diz que "o actual modelo centralizado cria um défice de coesão nacional". Mas, neste caso, o argumento não foi suficiente para integrar o movimento. Por considerar que "a regionalização já falhou uma vez e não pode voltar a falhar".

SÉRGIO DUARTE E DAVID DINIS - JN de 20-08-2008



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